Campanha do Ministério Público de SC divulga o protocolo “Não é não” em bares e eventos, orienta como buscar ajuda e reforça que assédio e insistência após a negativa são crime

O Carnaval chega com música, encontros e ruas cheias. Junto com a festa, também cresce a preocupação com situações de assédio e violência que muitas mulheres enfrentam nesse período.

Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina colocou no ar uma campanha de conscientização que busca orientar, informar e proteger. A ação divulga o protocolo “Não é não”, que já começa a aparecer em bares, festas e eventos pelo estado.

A mensagem é direta. Beijo forçado, toque sem consentimento e insistência depois de uma negativa são crimes.

O que é o protocolo “Não é não”

O protocolo segue a Lei Federal 14.786/2023 e estabelece como os espaços com grande circulação de pessoas devem agir para prevenir e enfrentar situações de assédio e violência contra mulheres.

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Ele orienta equipes de bares, casas de show, eventos culturais e esportivos sobre como oferecer o primeiro acolhimento. A proposta é simples e prática. Garantir um local seguro, escuta imediata, informação clara e encaminhamento rápido para os serviços necessários.

Como identificar ajuda durante a festa

Durante o Carnaval, mulheres que se sentirem ameaçadas ou desconfortáveis podem procurar equipes identificadas com colete roxo ou pessoas responsáveis pela distribuição de panfletos e cartazes informativos.

Essas equipes estão orientadas a acolher, proteger e orientar.

A campanha também está sendo veiculada em televisão e rádio por meio do programete “MPSC em Ação” e do “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, reforçando que respeito não é detalhe. É regra.

No meio da música, da fantasia e da alegria, a informação pode ser o que garante que a festa continue sendo leve para todas.

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